VENÂNCIO MONDLANE PODE ENFRENTAR ATÉ 24 ANOS DE PRISÃ0

 

O processo judicial movido pelo Ministério Público contra o político Venâncio Mondlane entrou numa nova fase, depois de o Tribunal Supremo adiar o julgamento, inicialmente marcado para 6 de Outubro de 2026, na sequência de um pedido apresentado pela defesa.

Segundo o jornal Evidências, na edição desta terça-feira (15), Mondlane responde a cinco acusações relacionadas com os acontecimentos e man!festações registados no período pós-eleitoral. Entre os cr!mes apontados estão apologia pública ao cr!me, incitamento à desobediênc!a colectiva, instigação pública à prática de cr!me, instigação ao terror!smo e incitamento ao terror!smo.

De acordo com a publicação, as acusações apresentam diferentes molduras penais. Entre elas, o incitamento ao terror!smo é considerado o cr!me com a pena potencialmente mais elevada, podendo resultar numa condenaçã0 de 20 a 24 anos de pr!são, caso os factos imputados sejam confirmados pelo tribunal.

O jornal explica, contudo, que a existência de uma acusação não significa uma condenaçã0. Mondlane continua a ser arguido e apenas poderá ser considerado crim!nalmente responsável depois de o tribunal apreciar as provas e proferir uma decisão nos termos da lei.

A eventual pena também não será necessariamente resultado de uma simples soma das penas máximas previstas para cada cr!me. Caberá ao tribunal analisar as regras legais aplicáveis ao concurso de cr!mes e determinar a pena correspondente aos factos considerados provados.

A defesa de Venâncio Mondlane deverá, entretanto, continuar a contestar as acusações apresentadas pelo Ministério Público. Com o adiamento da audiência, caberá agora ao Tribunal Supremo definir uma nova data para o início do julgamento.

O processo é considerado um dos casos judiciais de maior sensibilidade relacionados com o período pós-eleitoral em Moçambique.