Tribunal toma decisão final sobre Venâncio Mondlane
O Tribunal Supremo decidiu dar instrução a todas as instituições bancárias e carteiras móveis para libertarem, com efeitos imediatos, as contas de Venâncio Mondlane (VM7). As contas encontravam-se congeladas desde Novembro de 2024.
A decisão judicial conclui que a continuidade da restrição violava os direitos patrimoniais e de propriedade salvaguardados pela Constituição.
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